A Diocese de Guarapuava celebra nesta quinta-feira, 25 de junho, os cinco anos de instalação do Tribunal Eclesiástico Diocesano, organismo responsável por auxiliar o bispo no exercício da justiça canônica e no atendimento às diversas causas previstas pelo Direito Canônico, especialmente os processos de declaração de nulidade matrimonial.
O Tribunal foi oficialmente instalado em 25 de junho de 2021, representando uma conquista significativa para a diocese, que passou a contar com um organismo próprio para analisar e julgar processos canônicos, oferecendo maior proximidade, agilidade e acompanhamento pastoral aos fiéis.
Na noite desta quarta-feira (24) a celebração da Santa Missa presidida pelo bispo diocesano, Dom Amilton Manoel da Silva, CP, na Casa de Formação Nossa Senhora de Guadalupe – Casa de Líderes –, reuniu sacerdotes, colaboradores e integrantes do Tribunal.
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Dom Amilton recordou que a criação do Tribunal Eclesiástico foi uma das primeiras iniciativas de seu episcopado na Diocese de Guarapuava. Segundo o bispo, logo após sua chegada, em julho de 2020, foi iniciado o processo junto à Santa Sé para a constituição do organismo, cuja autorização foi concedida ainda naquele mesmo ano. “Foi muito importante conseguirmos o nosso Tribunal Eclesiástico. Ele favorece não apenas as causas de nulidade matrimonial, mas também outras decisões importantes para a vida da diocese. Antes contávamos apenas com uma Câmara Eclesiástica, com competências bastante limitadas. Hoje temos um organismo que orienta o bispo e presta um serviço qualificado à Igreja”, destacou.
Dom Amilton também ressaltou que poucas dioceses brasileiras possuem um Tribunal Eclesiástico próprio, devido à necessidade de contar com sacerdotes especializados em Direito Canônico para atuar como juízes e demais membros da estrutura. “Hoje já temos quatro sacerdotes estudando Direito Canônico, um deles no quarto ano de formação. Queremos ampliar ainda mais esse serviço para que ele continue contribuindo com a vida das pessoas, das famílias e de toda a Igreja. É motivo de grande alegria celebrar esses cinco anos e agradecer a Deus por essa conquista”, afirmou.
Entre as principais atribuições do Tribunal Eclesiástico está o estudo e julgamento dos processos de nulidade matrimonial, sempre conduzidos à luz do Direito Canônico, com seriedade, discrição, rigor técnico e profundo zelo pastoral. Mais do que um espaço jurídico, o Tribunal desempenha uma missão de serviço à verdade e à consciência dos fiéis, oferecendo acolhimento e orientação àqueles que buscam esclarecer sua situação canônica diante da Igreja.
Desde 23 de maio de 2024, padre Marinaldo Cheliga exerce a função de Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Guarapuava, sucedendo os trabalhos anteriormente conduzidos pelos padres Francisco Pontarollo Neto, o padre Chicó, e Elísio Pereira da Anunciação (CSS). Padre Marinaldo destacou que a criação do organismo representou um importante avanço para a Diocese de Guarapuava. Antes do Tribunal havia a Câmara Eclesiástica e os processos de nulidade matrimonial eram encaminhados ao Tribunal Interdiocesano de Curitiba, tornando a tramitação mais longa. “Com a Constituição do nosso Tribunal Eclesiástico conseguimos dar mais celeridade aos processos de nulidade matrimonial”, explicou.
Segundo o sacerdote, o trabalho desenvolvido exige formação especializada e uma equipe qualificada em todas as etapas do processo canônico. “É um serviço desafiador, não é tão simples para um juíz chegar à certeza moral de que consta ou não consta nulidade em um matrimônio, o que requer pessoas preparadas para tal ofício. Por essa razão, alguns padres e alguns leigos estão a estudar direito canônico, porque a estrutura Tribunal Eclesiástico requer pessoas qualificadas, que compreendam a linguagem técnica do direito canônico”, afirmou. Recentemente padre Marinaldo concluiu seu Mestrado em Direito Canônico.
Atualmente, o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Guarapuava conta com uma estrutura formada por mais de 15 colaboradores entre sacerdotes, religiosos e leigos. “Passam de 15 pessoas que trabalham no Tribunal Eclesiástico, desde vigário judicial, juízes adjuntos, defensores do vínculo, notária e auditores. Todos esses atuam numa causa que se julga a nulidade matrimonial. É uma estrutura bastante ampla e precisa de fato dessa estrutura porque senão os processos não ganham a devida celeridade”, concluiu padre Marinaldo.
Ao completar cinco anos de instalação, o Tribunal Eclesiástico reafirma sua missão de servir à Diocese de Guarapuava, promovendo a justiça canônica como instrumento de evangelização, acolhimento e cuidado pastoral, sempre em comunhão com o bispo diocesano e em fidelidade ao ensinamento da Igreja.
