O padre Marinaldo Cheliga, chanceler da Mitra Diocesana de Guarapuava e vigário judicial do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Guarapuava, concluiu seu mestrado em Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina (ISDCLondrina), no Paraná.
O instituto é agregado à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana, uma das mais tradicionais universidades da Igreja Católica, em Roma. O curso foi criado em 2005 e possui reconhecimento e aprovação da Santa Sé.
A conclusão do mestrado representa um importante avanço na qualificação do trabalho desenvolvido junto à Diocese de Guarapuava, especialmente no Tribunal Eclesiástico, criado em 2021, responsável pelos processos relacionados, entre outros temas, às causas de nulidade matrimonial.
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Segundo o padre Marinaldo, o período de formação foi marcado por desafios e intensa dedicação. “Foi realmente exigente esse período de mestrado. As viagens à Londrina foram mensais, durante praticamente quatro anos, com uma semana de aulas intensivas por mês. No início, as aulas foram remotas devido à pandemia da Covid-19”, relatou.
O sacerdote destacou ainda a necessidade de conciliar os estudos com as atividades pastorais e administrativas exercidas na diocese. “A realização do mestrado exigiu de mim bastante disciplina e organização para conseguir conciliar os estudos com os trabalhos da chancelaria e do tribunal eclesiástico”, afirmou.
A dissertação apresentada por padre Marinaldo abordou um tema diretamente ligado ao Direito Matrimonial Canônico: a incapacidade de contrair o matrimônio por grave defeito de descrição de juízo, prevista no cânon 1095, número 2, do Código de Direito Canônico.
Ao explicar o tema, o sacerdote ressaltou a profundidade e a delicadeza do assunto dentro da legislação da Igreja. “O Código fala de incapacidade e não de mera dificuldade para contrair o matrimônio. Sobre isso, há um discurso de São João Paulo II ao Tribunal da Rota Romana, no qual ele afirma que só a incapacidade, e não a dificuldade para dar o consentimento, torna o matrimônio nulo”, explicou.
Padre Marinaldo destacou que o cânon não se refere a qualquer dificuldade ou limitação humana, mas a situações graves relacionadas ao consentimento matrimonial. “O cânon 1095-2 também não afirma que qualquer defeito implica incapacidade para contrair o matrimônio, mas sim um grave defeito. E grave defeito em relação a quê? Em relação aos direitos e deveres essenciais do matrimônio”, detalhou.
Entre esses elementos essenciais, ele citou o compromisso da vida conjugal, o bem dos cônjuges, a geração e educação dos filhos, além da unidade e da indissolubilidade matrimonial. “A gravidade do defeito se refere justamente a esses direitos e deveres essenciais que, no momento da manifestação do consentimento, ambos os cônjuges aceitam e recebem reciprocamente”, afirmou.
O sacerdote também destacou a importância da formação acadêmica para o fortalecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal Eclesiástico da Diocese de Guarapuava. “Com a titulação, os ofícios eclesiásticos que desempenho na diocese serão mais qualificados, tanto na chancelaria quanto no tribunal eclesiástico. É claro que este é um ponto de partida para continuar estudando e aperfeiçoando o ministério do direito matrimonial”, disse.
Ele ressaltou ainda a responsabilidade e a seriedade exigidas nos processos de nulidade matrimonial. “Os processos de nulidade matrimonial exigem pessoas capacitadas e preparadas, porque não é algo fácil para um juiz exarar uma sentença de nulidade matrimonial, decidir se consta ou não consta a nulidade. Trata-se de um trabalho que requer discernimento e ponderação”, pontuou.
Nas redes sociais, o bispo diocesano Dom Amilton Manoel da Silva também manifestou alegria pela conquista acadêmica do sacerdote. “Apresentação da dissertação de mestrado em Direito Canônico do Pe. Marinaldo Cheliga, na cidade de Londrina. Nota máxima: 10. Parabéns, Pe. Marinaldo, pela sua dedicação e amor à nossa Diocese”, escreveu o bispo.
A conclusão do mestrado representa não apenas uma conquista acadêmica pessoal, mas também um importante reforço para o serviço jurídico-canônico da Diocese de Guarapuava, especialmente no acompanhamento pastoral e judicial das causas matrimoniais.
